Wyylde: Política de verificação de idade e identidade

PREÂMBULO — OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A presente Política de Verificação de Idade e Identidade especifica as modalidades através das quais a Wyylde assegura que os seus Utilizadores são pessoas maiores de idade, em conformidade com a lei e com o referencial técnico publicado pela Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e Digital (Arcom).

Aplica-se a qualquer pessoa que crie uma conta na Wyylde e, mais particularmente, a qualquer pessoa que pretenda aceder a Conteúdos explícitos (conteúdos de natureza sexual explícita, pornográficos ou suscetíveis de não poderem ser expostos a um menor tendo em conta a sua apresentação).

A Wyylde é uma plataforma comunitária reservada a pessoas maiores de idade. O site é proibido a menores. Qualquer inscrição, tentativa de inscrição, utilização ou acesso a Conteúdos explícitos por um menor é proibido.

ARTIGO 1 — PRINCÍPIOS GERAIS

1.1 A simples declaração de maioridade, efetuada aquando da criação da conta, não é suficiente para justificar o acesso aos Conteúdos explícitos do Site.

1.2 A inscrição e o acesso aos Conteúdos explícitos estão sujeitos a uma verificação de idade efetiva e fiável, em conformidade com os requisitos técnicos definidos pela Arcom, garantindo que apenas as pessoas maiores de idade podem aceder a estes conteúdos, assegurando simultaneamente uma proteção suficiente dos dados pessoais dos Utilizadores e da sua privacidade.

1.3 Antes de qualquer verificação efetiva da maioridade, nenhum Conteúdo de natureza pornográfica ou explícita é apresentado ao Utilizador, de forma a evitar qualquer exposição de menores.

1.4 Uma menção visível informa o Utilizador, antes de qualquer pagamento, de que o acesso aos Conteúdos explícitos está sujeito a uma verificação de idade obrigatória. Esta menção, apresentada antes da validação do pagamento, constitui prova do consentimento do Utilizador.

ARTIGO 2 — AS TRÊS ETAPAS DO ACESSO

2.1 Criação da conta. O Utilizador fornece os seus dados e declara ser maior de idade. Nesta fase, nenhum Conteúdo explícito é visível: as fotografias e os vídeos permanecem desfocados, sendo apenas visíveis os perfis e os cartazes de eventos sob a forma de miniaturas.

2.2 Subscrição. O acesso a determinadas funcionalidades (mensagens, eventos, transmissões em direto, vídeos) pressupõe a subscrição de uma assinatura. Esta assinatura, por si só, não desbloqueia os Conteúdos explícitos: estes permanecem desfocados.

2.3 Verificação de idade independente. O desbloqueio dos Conteúdos explícitos pressupõe uma verificação real da idade, realizada por um prestador independente.

Algumas funções de publicação ou de difusão de conteúdos podem, além disso, exigir uma certificação da identidade ou do perfil. Apenas os Utilizadores verificados podem publicar ou difundir conteúdos.

ARTIGO 3 — O PROCESSO DE VERIFICAÇÃO

3.1 A Wyylde recorre à Jumio, um prestador independente e especializado, para a verificação da idade dos Utilizadores. A Jumio é jurídica e tecnicamente independente da Wyylde e respeita, dentro dos atuais limites tecnológicos, os requisitos técnicos do referencial publicado pela Arcom sobre a verificação da maioridade.

3.2 Concretamente, o Utilizador transmite à Jumio um documento de identificação e uma captura biométrica do seu rosto. O prestador verifica a autenticidade do documento, a correspondência entre o documento e o rosto do Utilizador e a ausência de fraude.

3.3 Se a verificação automática falhar, é realizada uma verificação manual.

3.4 O processo técnico de verificação de idade fornecido pela Jumio foi concebido para respeitar os princípios do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), com informação clara, concisa, transparente e facilmente acessível aos Utilizadores, bem como uma robustez destinada a limitar as possibilidades de contorno.

3.5 A Jumio desenvolveu uma solução técnica destinada a limitar os enviesamentos discriminatórios no processo de verificação.

ARTIGO 4 — PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS

4.1 A Wyylde não tem acesso aos dados utilizados para verificar a idade do Utilizador. Apenas o resultado da verificação (sucesso ou insucesso) é transmitido à Wyylde.

4.2 Única exceção: quando é necessária uma verificação do género indicado no perfil para garantir a autenticidade desse perfil e essa informação não está claramente disponível no documento de identificação, uma verificação pontual permite assegurar a coerência entre o género declarado e o documento. Fora desta hipótese específica, a Wyylde não pode aceder a qualquer outra informação pessoal transmitida no âmbito da verificação.

4.3 Os dados pessoais transmitidos para a verificação (documento de identificação, captura biométrica) são conservados pela Jumio durante um período máximo de trinta (30) dias de calendário a contar da verificação, sob reserva das condições gerais da Jumio. Decorrido esse prazo, são eliminados de forma segura. Qualquer conservação de dados não excede o estritamente necessário.

4.4 O sistema de verificação não produz uma prova de idade reutilizável fora da Wyylde (princípio do duplo anonimato previsto nas recomendações da Arcom): a Jumio não partilha a sua identidade verificada com a Wyylde, e a Wyylde não transmite a sua identidade à Jumio para além do que é necessário à verificação.

→ Para o conjunto do tratamento dos seus dados pessoais: consulte a Política de Privacidade.

ARTIGO 5 — OS SEUS DIREITOS E RECURSOS

5.1 Em conformidade com o artigo 22.º do RGPD, que regula as decisões individuais automatizadas, o Utilizador dispõe do direito de contestar uma decisão de verificação errada e de retificar os seus dados.

5.2 Em caso de insucesso da verificação, o Utilizador dispõe de um recurso junto da Jumio. As modalidades precisas desse recurso são desenvolvidas nas condições gerais da Jumio, acessíveis a partir do processo de verificação.

5.3 Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito desta verificação, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Wyylde: dpo@wyylde.com.

ARTIGO 6 — EVOLUÇÃO DO SISTEMA

A Wyylde compromete-se a fazer evoluir o seu sistema de verificação de idade de forma proativa, à medida que as soluções tecnológicas disponíveis forem melhorando, para respeitar melhor as recomendações da Arcom (nomeadamente o princípio do duplo anonimato) e os princípios de proteção dos dados pessoais.